2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, que teve reconhecida a infoipcia do denúncia em relação ao crime do lavagem por dinheiro pela 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de feição privada. Precedentes do STJ.
Por carência por descriçãeste DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime do lavagem por dinheiro por oito ré especialmenteus qual respondem processos oriundos da operação caixa por pandora, que investigou um esquema por corrupção conhecido como “mensalão do DEMâ€, que fraudava contratações em troca de propina.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida com as empresas qual prestavam serviços do informática de modo a este GDF.
O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime de lavagem por dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, tais como participaçãeste no resultado da arrecadação do propinas, calculada A cerca de os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Pelo pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual também deveriam ser beneficiados pela exclusão da denúncia do crime por lavagem de dinheiroâ€. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
1. A teor do art. 580 do Código do Processo Penal, o deferimento do pedido por extensão exige de que os corréus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente de que, tais como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento do verbas e posterior prestação por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem de dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência de 1 esquema por corrupção utilizando pagamentos de mesadas a polÃticos, abastecido por desvios do recursos utilizando contratos por informática.
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O motivo da exclusão foi que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as propriedades do crime de lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
Em tua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar de assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria sua própria Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, o valor teria sido calculado A cerca de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a remunerar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou no processo, sendo julgado à revelia.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime de lavagem do dinheiro a outros três ré especialmenteus qual nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
A ação civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte pela Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e embolsar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu por contratar com este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, site relacionado por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais A respeito de este caso
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O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime de lavagem de dinheiro a outros três rfoius qual não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
Quando este julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar este dinheiro roubado da sociedade.